Política de privacidade
Política de Privacidade
Japan House São Paulo
Versão atualizada em: 04 de fevereiro de 2021
Controlador: Associação Japan House, com sede em São Paulo-SP, na Av. Paulista, 52, 2ª andar, inscrita no CNPJ/ME sob nº 28.876.877/0001-60 (“Japan House São Paulo”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) contém informações sobre a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de Dados Pessoais realizados pela Japan House São Paulo, durante o acesso e a utilização do Site (conforme abaixo definido) da Japan House São Paulo, por meio do qual o Usuário poderá acessar conteúdos disponibilizados pela Japan House São Paulo, tais como programações, exposições, artigos, notícias, imagens, vídeos, infográficos, podcasts, áudios, lives, experiências e pesquisas (“Conteúdo”) para a difusão de elementos da genuína cultura japonesa para a sociedade.
Esta Política de Privacidade foi implementada de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), e pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 (“LGPD”), bem como pelas demais leis e regulamentos aplicáveis ao Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).
Essa Política de Privacidade é dividida da seguinte forma:
1. Definições Relevantes
2. Objetivo da Política de Privacidade
3. Informações sobre os Dados Pessoais Coletados
4. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
5. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
6. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
7. Transferências Internacional de Dados Pessoais
8. Direitos dos Usuários, Titulares dos Dados Pessoais
9. Período de armazenamento dos Dados Pessoais
10. Informações de Contato
1. DEFINIÇÕES RELEVANTES:
1.1. Para os fins desta Política de Privacidade, os termos iniciados em letras maiúsculas, exceto se definidos de outra forma nesta Política de Privacidade ou na Legislação de Proteção de Dados Aplicável, terão os significados abaixo estabelecidos:
1.1.1. Endereço IP: endereço de Protocolo de Internet, o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
1.1.2. Internet: sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
1.1.3. Senha: conjunto de caracteres que pode ser constituído por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site.
1.1.4. Site: o site disponibilizado no endereço https://www.japanhousesp.com.br/ da Japan House São Paulo por meio do qual o Usuário acessa o Conteúdo.
1.1.5. Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas que acessem e utilizem os Site, ficando estabelecido que o Site é direcionado apenas a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou as pessoas absoluta ou relativamente incapazes, desde que, nesse caso, estejam devidamente representadas ou assistidas.
2. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
2.1. A Japan House São Paulo preza pela segurança e confidencialidade das informações fornecidas pelos Usuários. Por esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os direitos dos Usuários, as quais podem ser encontradas nesta Política de Privacidade, que é parte integrante dos Termos de Uso (“Termos de Uso”), disponíveis em https://www.japanhousesp.com.br/termos-de-uso/.
2.2. Esta Política de Privacidade detalha como Tratamos os Dados Pessoais e demais informações, e explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais e, ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento de seus Dados Pessoais.
2.3. Os conceitos de “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”, “Titular de Dados” e “Dados Pessoais” são utilizados de acordo com as definições da LGPD.
2.4. A Japan House São Paulo se reserva o direito de periodicamente modificar esta Política de Privacidade de maneira unilateral, comprometendo-se a prontamente atualizar o Site com a sua nova versão.
3. INFORMAÇÕES SOBRE DADOS PESSOAIS COLETADOS:
3.1 Para permitir o acesso a determinado Conteúdo do Site, bem como manter o Site operante e atualizado e manter um relacionamento com o Usuário, a Japan House São Paulo poderá coletar as informações e Dados Pessoais a seguir indicados.
3.2 Informações e Dados Pessoais que os Usuários escolhem fornecer
3.2.1 O Usuário poderá optar por fornecer alguns Dados Pessoais, como nome e e-mail, para aprimorar a sua experiência na Japan House São Paulo, por meio do cadastro para recebimento de mailing e cadastro em eventos específicos da Japan House São Paulo.
3.3. Informações e Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site
3.3.1. A Japan House São Paulo poderá coletar informações de navegação ou Dados Pessoais de forma automatizada, a partir de cookies. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.
3.3.2. Em sua navegação no Site, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:
(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Os Cookies de Autenticação não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
Os Cookies de Autenticação podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
a) Endereço IP;
b) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site; e
c) Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.
(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança do Site, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados. Os Cookies de Segurança não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.
Os Cookies de Segurança podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
a) Localização geográfica;
b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
c) Navegador e suas respectivas versões;
d) Endereço IP;
e) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site; e
f) Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.
(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site, medir a audiência do Site, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site, bem como a forma pela qual o Usuário chegou na página do Site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Os cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho permitem armazenar as preferências dos Usuários e customizar sua experiência na utilização do Site, podendo coletar Dados Pessoais para fins de marketing. Esses cookies podem ser desabilitados pelos Usuários, por meio das opções de configuração dos seus respectivos navegadores. Contudo, ao decidir pela proibição do uso desses cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site não desempenhe todas as suas funcionalidades.
Os Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho podem coletar os seguintes Dados Pessoais:
a) Localização geográfica;
b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
c) Navegador e suas respectivas versões;
d) Resolução de tela;
e) Java (linguagem de programação);
f) Reprodutor de flash instalado;
g) Endereço IP;
h) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site;
i) Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e
j) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.
3.4. O Site pode conter links para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as Políticas de Privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pela Japan House São Paulo e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS:
4.1 Os Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:
a) Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (“MOFA”), órgão do governo japonês autor do projeto “Japan House”. Como autor do projeto, o MOFA coordena o orçamento e define as linhas mestras do projeto;
b) Dentsu Inc., sociedade japonesa que, historicamente, presta serviços ao governo japonês. Por conta dessa relação histórica e contratual, a Dentsu Inc. foi a sociedade escolhida pelo MOFA para implementar e gerenciar o projeto “Japan House” no Brasil; e
c) Dentsu Latin America Propaganda Ltda., subsidiária brasileira da Dentsu Inc. que, no Brasil, auxilia e suporta as operações desenvolvidas pela Japan House São Paulo.
4.2 A Japan House São Paulo poderá, ainda, compartilhar os Dados Pessoais com outras organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais.
5. BASES LEGAIS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
5.1 Consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares e proteção ao crédito:
a) Cadastro no mailing e newsletter;
b) Resolução de questionamentos ou reclamações;
c) Resolução de disputas;
d) Verificação dos hábitos de navegação dos Usuários no Site; e
e) Verificação da forma pela qual os Usuários chegaram na página do Site (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
5.2. Legítimo interesse:
a) Melhora da performance do Site e medição da sua audiência;
b) Avaliação das estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site, seus recursos e funcionalidades;
c) Criação de relatórios de uso interno para desenvolvimento de novos serviços e conteúdo;
d) Identificação dos perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias da Japan House São Paulo;
e) Realização de procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados principais;
f) Realização de análises relacionadas à segurança do Site, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
g) Envio de material de marketing e publicidade direta os Usuários;
h) Comunicação entre os Usuários e a Japan House São Paulo, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
i) Fornecimento de Conteúdos mais personalizados e adequados às necessidades e interesses dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
j) Gerenciamento de relacionamento com Usuário; e
k) Resolução de questionamentos ou reclamações.
5.3. Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:
5.3.1 A Japan House São Paulo Trata Dados Pessoais, quando necessário, para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação à elaboração de relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.
6. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
6.1. A Japan House São Paulo toma todas as providências técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais dos Usuários do Site contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pela Japan House São Paulo.
6.2. Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Nós nos esforçamos para proteger os Dados Pessoais que armazenamos, a partir de medidas como (i) adoção de um programa de governança e privacidade; (ii) criação de equipe responsável pela Proteção de Dados Pessoais e um Encarregado de Proteção de Dados; (iii) adição dos princípios de “Privacy by Design” e “Privacy by Default” durante a execução das atividades; (iv) criação de políticas de confidencialidade com colaboradores; (v) restrição de acesso aos Dados Pessoais baseada nos princípios “need-to-know” e “least privilege”, dentre outros. Apesar disso, infelizmente não podemos garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, precisamos da ajuda dos Usuários para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
6.3. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais. Nesse caso, por favor entre em contato conosco através do e-mail indicado ao final desta Política de Privacidade.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS:
7.1. Sendo uma organização de iniciativa do Governo Japonês, a Japan House São Paulo poderá, se necessário, transferir os Dados Pessoais coletados no Brasil para armazenamento em servidor do Site localizado no Japão.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ainda não emitiu uma decisão de adequação para o Japão, no entanto, para assegurar o mesmo nível de proteção sobre os seus Dados Pessoais, formalizamos um Contrato ou Política com os agentes de Tratamento envolvidos na Transferência Internacional de Dados, nos termos do art. 33, inciso IX da LGPD.
8. DIREITOS DOS USUÁRIOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS:
8.1. Ao utilizar o Site e fornecer os seus Dados Pessoais à Japan House São Paulo, a Japan House São Paulo assegurará aos Usuários os direitos previstos na Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:
a) Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Usuário Tratados pela Japan House São Paulo no Site.
b) Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Usuário armazenados no Site.
c) Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, caso em que a Japan House São Paulo conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada.
d) Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no Site. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da Japan House São Paulo.
e) Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio da ferramenta de opt-out.
f) Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt, quando possível.
g) Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.
8.2. Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelos canais indicados ao final desta Política de Privacidade para o exercício dos direitos previstos nesta Seção.
9. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:
9.1. Os Dados Pessoais coletados pela Japan House São Paulo serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.
9.2. Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para a prestação de serviços pela Japan House São Paulo. A Japan House São Paulo, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção desses Dados Pessoais, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Japan House São Paulo. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
10. CONTATO:
10.1. Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como Tratamos os seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco enviando um e-mail para privacidade@japanhousesp.com.br.